Os projetos de PPP (Parceria Público-Privada) para gestão de resíduos sólidos estão sendo adiados devido a dificuldades regionais e a entraves setoriais, segundo o mercado e o setor público. A avaliação é de Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal. O projeto de PPP mais avançado é no município de Porto Alegre (RS), cuja licitação deve sair ainda neste ano, segundo a Secretaria Municipal de Parcerias da cidade.
A PPP do Cisga (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha) estava encaminhada para a licitação, mas voltou à estaca zero após o município-polo, Caxias do Sul (RS), desistir. Agora, o Ministério das Cidades e a Seppi redesenham a concessão para 25 municípios do Rio Grande do Sul, na expectativa de relançar o edital no primeiro semestre do próximo ano. O projeto é esperado a beneficiar 931 mil habitantes ao longo de 30 anos, contudo ainda não há estimativa de investimentos.
As prefeituras de maior porte representam o maior potencial de receita no consórcio, além de tenderem a ter mais capacidade financeira para acertar garantias públicas – fator crucial para atrair parceiros privados. Outro ponto determinante para o sucesso da concessão é a aceitação social pública da cobrança de tarifa. Como demais serviços de saneamento, manejo de resíduos é de titularidade dos municípios.
